Inscrições para o Selo de alfabetização são prorrogadas para 14 de novembro

Foto: Divulgação/MEC

As inscrições para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foram adiadas até 14 de novembro pelo Ministério da Educação (MEC) — o prazo terminaria nesta sexta-feira, 8 de novembro. A iniciativa foi instituída por meio do Edital nº 10/2024 e faz parte das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O objetivo é atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.

A participação é pública e todas as secretarias de educação do Brasil que atenderem aos pré-requisitos podem participar. As inscrições devem ser realizadas pelos articuladores municipais e estaduais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Após entrar no Simec, o articulador deve acessar o módulo “CNCA” e, no menu principal, selecionar a aba “Selo” para responder às questões do questionário de inscrição. Há 21 questões para as secretariais estaduais e distrital e 20 para as municipais. Depois dessa etapa, basta realizar o upload dos documentos comprobatórios, conforme estabelecido no edital. Todos os documentos entregues devem estar em PDF, assinados e com as informações atualizadas.

O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. Esse é um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores. A cerimônia de entrega acontecerá em Brasília (DF), em data a ser definida.

Entre os objetivos do selo, está o incentivo à adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. 

Para mais informações, acesse o Guia do Participante do concurso.

Novo cronograma

Além de estender a data, o Ministério da Educação também alterou o cronograma das ações do Selo

8 de outubro de 2024 a 14 de novembro de 2024	Período das inscrições: articuladores estaduais e municipais da Renalfa inserem documentos (declarações validadas e documentos comprobatórios) na Plataforma Simec.
10 de outubro de 2024 a 21 de novembro de 2024	Comissão técnica avalia as secretarias que realizaram a inscrição.
22 de novembro	Publicação do resultado preliminar no portal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
25 e 26 de novembro de 2024	Período e interposição dos pedidos de reconsideração do resultado.
27, 28, 29/11 e 2 de dezembro de 2024	Período de análise dos pedidos de reconsideração do resultado.
5 de dezembro de 2024	Publicação do resultado final no portal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A definir	Cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.

Compromisso

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. 

O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território de acordo com as suas especificidades.

Fonte: MEC (com adaptações)

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/inscricoes-para-o-selo-de-alfabetizacao-sao-prorrogadas-para-14-11

Além de estender a data, o Ministério da Educação alterou o cronograma das ações do Selo que visa reconhecer, simbolicamente, ações dos entes federados para promoção da alfabetização na idade certa Foto: Divulgação/MEC As inscrições para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foram adiadas até 14 de novembro pelo Ministério da Educação (MEC) — o prazo terminaria nesta sexta-feira, 8 de novembro. A iniciativa foi instituída por meio do Edital nº 10/2024 e faz parte das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O objetivo é atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças. A participação é pública e todas as secretarias de educação do Brasil que atenderem aos pré-requisitos podem participar. As inscrições devem ser realizadas pelos articuladores municipais e estaduais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Após entrar no Simec, o articulador deve acessar o módulo “CNCA” e, no menu principal, selecionar a aba “Selo” para responder às questões do questionário de inscrição. Há 21 questões para as secretariais estaduais e distrital e 20 para as municipais. Depois dessa etapa, basta realizar o upload dos documentos comprobatórios, conforme estabelecido no edital. Todos os documentos entregues devem estar em PDF, assinados e com as informações atualizadas. O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. Esse é um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores. A cerimônia de entrega acontecerá em Brasília (DF), em data a ser definida. Entre os objetivos do selo, está o incentivo à adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.  Para mais informações, acesse o Guia do Participante do concurso. Novo cronograma Além de estender a data, o Ministério da Educação também alterou o cronograma das ações do Selo 8 de outubro de 2024 a 14 de novembro de 2024 Período das inscrições: articuladores estaduais e municipais da Renalfa inserem documentos (declarações validadas e documentos comprobatórios) na Plataforma Simec. 10 de outubro de 2024 a 21 de novembro de 2024 Comissão técnica avalia as secretarias que realizaram a inscrição. 22 de novembro Publicação do resultado preliminar no portal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 25 e 26 de novembro de 2024 Período e interposição dos pedidos de reconsideração do resultado. 27, 28, 29/11 e 2 de dezembro de 2024 Período de análise dos pedidos de reconsideração do resultado. 5 de dezembro de 2024 Publicação do resultado final no portal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A definir Cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Compromisso O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.  O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território de acordo com as suas especificidades. Fonte: MEC (com adaptações) https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/inscricoes-para-o-selo-de-alfabetizacao-sao-prorrogadas-para-14-11