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A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pelo Sistema BNI, até as 12h do dia 7 de fevereiro
Reajuste de 12,84% cria dificuldade em ano eleitoral
O Projeto de Lei 5733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deverão ser rateados entre os professores da educação básica da rede pública do ente (estado ou município) beneficiado.
Além de apresentar a posição da instituição sobre o assunto, documento tem por objetivo orientar os Dirigentes Municipais de Educação quanto à aplicação do percentual de atualização
Um dos projetos, o PL 6.284/2019, determina que o idioma seja a primeira língua de comunicação na escola para estudantes surdos. A outra proposta (PL 5.961/2019) quer incluir conteúdos relativos à Libras para todos os alunos indistintamente, surdos ou não.
Para entidades que representam secretarias de Educação, medida trará problemas
O autor da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT), lembra que 38% das creches pactuadas entre 2007 e 2008 estão pendentes
O senador Dário Berger (MDB-SC) é o autor da proposta
Neste começo do ano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um apelo para que todos os municípios realizem a Busca Ativa Escolar: ou seja, unam as equipes da administração pública e da sociedade civil para ir de casa em casa encontrar e levar para a escola todos os estudantes que estão fora dela
Ministério da Educação e parlamentares divergem sobre aporte da União no Fundeb, usado para pagar salários de professores
A iniciativa faz parte do programa Caminho da Escola, que visa facilitar o acesso de estudantes às escolas públicas
Se receber decisão favorável, o PLS 380/2018 já poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
Objetivo é aumentar tempo para qualificação do docente
Entre as mais procuradas estão medicina, direito e engenharia
Este é o primeiro grande encontro do ano e a expectativa é de receber 300 participantes
Gratuito, o curso tem duração de três meses e tem como principal objetivo formar cidadãos capazes de articular e desenvolver planos municipais pela primeira infância no Brasil.
A PEC 39/2019, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), já está na pauta da comissão.
Valor de R$ 2.886,24 é 12,84% maior do que o estipulado para 2019
Estados, Distrito Federal e municípios poderão adquirir os veículos por meio de atas de compras disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), do FNDE.
Governo investe em remanejamento de exemplares entre as escolas por meio de um sistema informatizado
Estudantes do 5º ano do Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio falam sobre “O lugar onde vivo” em forma de Poema, Crônica, Memórias Literárias, Artigo de Opinião e Documentário
O plano é composto por três propostas de Emenda à Constituição (PECs) que devem ser votadas no primeiro semestre e, se aprovadas, enviadas para a Câmara.
A proposta do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de voltar à estaca zero na tramitação do Fundeb desconsidera o trabalho em andamento no Congresso há pelo menos quatro anos
O texto foi publicado no Diário Oficial da União
Ministro da Educação diz esperar criação de nova comissão especial; fundo vence neste ano
O cadastramento dos colaboradores ocorrerá 20 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União. Para tanto, é necessário acompanhar o site do Banco Nacional de Itens.
A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.
No dia 31 de dezembro de 2019, estados e municípios receberam R$ 11,7 bilhões referentes ao bônus do excedente de petróleo da cessão onerosa, conforme leilão realizado em novembro. Para os municípios, os recursos somam R$ 5,3 bilhões
O edital nº 01/2020 trata do Programa Residência Pedagógica e o edital nº 02/2020 é referente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)
Tornar permanente essa fonte de recursos depende do Congresso Nacional, que também analisa a possibilidade de aumentar a participação da União com mais investimento de verbas federais para manter o funcionamento de creches, educação infantil, ensinos fundamental e médio e educação de jovens e adultos nos estados e municípios.
