FNDE e MEC realizam capacitações para orientar execução financeira do ETI

Ciclo de encontros começa em 10 de julho com transmissão nacional; capacitações regionais seguem até 23 de julho

Com o objetivo de orientar gestores estaduais e municipais sobre a correta execução dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), promove a partir desta quinta-feira, 10 de julho, um ciclo de capacitações virtuais com foco na execução financeira do programa. Ao todo, serão realizados 17 encontros: um de abrangência nacional e outros 16 regionais, voltados às especificidades de cada unidade da federação.

O primeiro encontro, de caráter nacional, será promovido em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com transmissão ao vivo pelo canal do Conviva Educação no YouTube, às 15h (horário de Brasília). A partir do dia 14 de julho, os encontros serão regionais, com agendas específicas para os estados e foco na realidade local dos gestores municipais.

As capacitações são gratuitas, com duração de duas horas e certificação digital para os participantes que registrarem presença até o final do dia. Os encontros ocorrerão pela plataforma Microsoft Teams, com links de acesso já disponibilizados para facilitar a organização por estado. Durante o processo de inscrição os participantes poderão enviar dúvidas à equipe técnica do FNDE.

Os encontros abordarão orientações práticas sobre os procedimentos operacionais do programa, esclarecimento de dúvidas frequentes, atualizações normativas e apresentação de novas ferramentas de apoio à gestão. O foco principal está na correta execução dos recursos do primeiro ciclo de pactuação, que devem ser utilizados até 31 de outubro de 2025. Caso não sejam aplicados dentro do prazo, os valores deverão ser devolvidos à União.

A iniciativa busca apoiar as redes de ensino na execução da política de educação em tempo integral, fortalecendo o uso dos recursos públicos e ampliando a oferta de matrículas em tempo integral no país.

Cronograma de capacitações virtuais:

Sobre o ETI - Lançado em julho de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo fomentar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa é gerido pela Secretaria de Educação Básica do MEC e executado financeiramente pelo FNDE. A adesão é voluntária e realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

A expectativa do MEC e do FNDE é que, com o apoio das capacitações, os entes federativos consigam aplicar integralmente os recursos disponíveis e consolidar a política de tempo integral nas redes de ensino.

Situação atual da execução - O primeiro ciclo do Programa Escola em Tempo Integral conta com um investimento total de R$ 4,1 bilhões, com previsão de criação de 1 milhão de novas matrículas. Os recursos foram transferidos aos entes federativos com prazo de 24 meses para execução, contados a partir do término da fase de pactuação.

De acordo com dados atualizados em 7 de julho de 2025, o percentual médio de execução dos recursos está em 38%. Alguns estados, como Roraima (1%) e o Distrito Federal (5%), apresentam baixos índices de utilização, enquanto outros, como o Piauí (69%) e o Amazonas (68%), já aplicaram a maior parte dos valores.

Execução por UF:

Fonte: FNDE

https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-mec-realizam-capacitacoes-para-orientar-execucao-financeira-do-eti 

Ciclo de encontros começa em 10 de julho com transmissão nacional; capacitações regionais seguem até 23 de julho Com o objetivo de orientar gestores estaduais e municipais sobre a correta execução dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), promove a partir desta quinta-feira, 10 de julho, um ciclo de capacitações virtuais com foco na execução financeira do programa. Ao todo, serão realizados 17 encontros: um de abrangência nacional e outros 16 regionais, voltados às especificidades de cada unidade da federação. O primeiro encontro, de caráter nacional, será promovido em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com transmissão ao vivo pelo canal do Conviva Educação no YouTube, às 15h (horário de Brasília). A partir do dia 14 de julho, os encontros serão regionais, com agendas específicas para os estados e foco na realidade local dos gestores municipais. As capacitações são gratuitas, com duração de duas horas e certificação digital para os participantes que registrarem presença até o final do dia. Os encontros ocorrerão pela plataforma Microsoft Teams, com links de acesso já disponibilizados para facilitar a organização por estado. Durante o processo de inscrição os participantes poderão enviar dúvidas à equipe técnica do FNDE. Os encontros abordarão orientações práticas sobre os procedimentos operacionais do programa, esclarecimento de dúvidas frequentes, atualizações normativas e apresentação de novas ferramentas de apoio à gestão. O foco principal está na correta execução dos recursos do primeiro ciclo de pactuação, que devem ser utilizados até 31 de outubro de 2025. Caso não sejam aplicados dentro do prazo, os valores deverão ser devolvidos à União. A iniciativa busca apoiar as redes de ensino na execução da política de educação em tempo integral, fortalecendo o uso dos recursos públicos e ampliando a oferta de matrículas em tempo integral no país. Cronograma de capacitações virtuais: Data Horário Estados Reunião   10/07/2025 15h Nacional Link 14/07/2025 9h às 11h Rio de Janeiro + Espírito Santo Link 14h às 16h Pará Link 15/07/2025 9h às 11h Piauí + Alagoas + Sergipe Link   14h às 16h Amapá + Roraima + Amazonas Link  16/07/2025 9h às 11h Paraíba + Rio Grande do Norte Link  14h às 16h Tocantins + Maranhão Link 17/07/2025 9h às 11h Santa Catarina + Mato Grosso do Sul Link 14h às 16h Bahia Link 18/07/2025 9h às 11h Pernambuco + Ceará Link 14h às 16h Mato Grosso Link 21/07/2025 9h às 11h Goiás + Distrito Federal Link 14h às 16h Minas Gerais Link 22/07/2025 9h às 11h Paraná Link 14h às 16h Rio Grande do Sul Link 23/07/2025 9h às 11h São Paulo Link  14h às 16h Rondônia + Acre Link Sobre o ETI - Lançado em julho de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo fomentar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa é gerido pela Secretaria de Educação Básica do MEC e executado financeiramente pelo FNDE. A adesão é voluntária e realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A expectativa do MEC e do FNDE é que, com o apoio das capacitações, os entes federativos consigam aplicar integralmente os recursos disponíveis e consolidar a política de tempo integral nas redes de ensino. Situação atual da execução - O primeiro ciclo do Programa Escola em Tempo Integral conta com um investimento total de R$ 4,1 bilhões, com previsão de criação de 1 milhão de novas matrículas. Os recursos foram transferidos aos entes federativos com prazo de 24 meses para execução, contados a partir do término da fase de pactuação. De acordo com dados atualizados em 7 de julho de 2025, o percentual médio de execução dos recursos está em 38%. Alguns estados, como Roraima (1%) e o Distrito Federal (5%), apresentam baixos índices de utilização, enquanto outros, como o Piauí (69%) e o Amazonas (68%), já aplicaram a maior parte dos valores. Execução por UF: UF Saldos em Conta % Execução AC R$ 28.890.194,56 22% AL R$ 52.756.747,11 33% AM R$ 44.663.009,42 68% AP R$ 9.324.419,03 49% BA R$ 272.848.933,50 41% CE R$ 64.060.303,07 62% DF R$ 18.597.493,52 5% ES R$ 67.805.388,53 21% GO R$ 85.958.861,27 25% MA R$ 67.373.670,52 67% MG R$ 233.012.719,13 29% MS R$ 34.865.803,29 21% MT R$ 34.037.450,13 37% PA R$ 227.364.969,56 40% PB R$ 73.450.939,81 31% PE R$ 111.360.445,46 45% PI R$ 33.794.166,94 69% PR R$ 254.821.431,62 29% RJ R$ 101.949.510,77 37% RN R$ 47.838.355,50 41% RO R$ 19.874.361,68 1% RR R$ 8.334.403,84 37% RS R$ 69.331.895,53 35% SC R$ 76.151.310,05 38% SE R$ 26.415.299,22 47% SP R$ 222.954.031,66 60% TO R$ 29.646.276,41 29% Total R$ 2.317.482.391,13 38% Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-mec-realizam-capacitacoes-para-orientar-execucao-financeira-do-eti