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03/07/2019Undime

FNDE promove encontros de capacitação sobre programas de transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola

Objetivo é orientar gestores e técnicos envolvidos com a execução dos programas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover seis encontros de capacitação, em julho, para gestores, técnicos, conselheiros de controle social e demais agentes envolvidos com a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Caminho da Escola e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O objetivo principal é orientar sobre a correta utilização dos recursos, sanar possíveis dúvidas e equacionar problemas na execução dos três programas.

Os eventos de julho ocorrerão em cidades do Nordeste, Sul e Centro-Oeste (veja tabela abaixo):

 

UFCidade SedeMesorregiãoNúmero de Municípios convidadosPeríodo
ALDelmiro GouveiaSertão Alagoano262 e 3/07
DFBrasíliaMetrópole13 e 4/07
PEAraripinaSertão Pernambucano418 e 9/07
PIFlorianoSudoeste Piauiense6211 e 12/07
SCLagesSerrana3015 e 16/07
SCTubarãoSul Catarinense4618 e 19/07

“O FNDE não quer apenas repassar recursos. O importante é termos resultados efetivos na educação brasileira. Por isso, é importante que os municípios vizinhos, que também foram convidados para os encontros de capacitação, possam participar e encaminhar gestores e técnicos para o treinamento”, afirma o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli.

O primeiro encontro de julho começou nesta terça-feira, 2, na cidade de Delmiro Gouveia (AL). Foram convidados técnicos e gestores de 26 municípios da região. Para as demais capacitações, os interessados podem se inscrever no Ambiente de Gestão do Conhecimento do FNDE (e-FNDE).

No semestre passado, o FNDE capacitou mais de 2.100 técnicos e gestores envolvidos na execução dos três programas em mais de 250 municípios. “Nosso objetivo é realizar encontros em todas as regiões do Brasil. Abordamos todas as fases da execução da política pública, como conceituação, planejamento, execução, acompanhamento, controle e prestação de contas do PDDE, Pnate e Caminho da Escola”, informa o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, João Antônio Lopes de Oliveira.

Transporte escolar

O FNDE gerencia dois programas na área de transporte escolar: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Caminho da Escola. O Pnate, que tem por objetivo garantir o acesso e a permanência de alunos da educação básica nas escolas públicas, repassa recursos em dez parcelas a estados e municípios com estudantes residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Já o Caminho da Escola consiste na aquisição de veículos escolares padronizados. Os entes federados participam do programa por meio de três formas: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão eletrônico; via assistência financeira, pelo FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR); e por financiamento, no qual a instituição financeira credenciada disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus e embarcações escolares. O objetivo principal é garantir segurança e qualidade no deslocamento dos estudantes, além de contribuir para o acesso e a permanência dos alunos nas escolas das redes públicas de educação básica.

PDDE

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O intuito é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

Fonte/Foto: FNDE

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