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02/05/2025Undime

Undime, MEC e Inep realizam encontro técnico para apoiar municípios nas condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb

Desta vez, assistência técnica virtual terá foco na Região Sudeste


A Undime, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão promovendo Encontros Técnicos para Dirigentes Municipais de Educação ou equipes das secretarias dos municípios inabilitados nas condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb. O objetivo é apoiar esses municípios com informações sobre como se habilitar nas condicionalidades e receber os recursos do Fundo em sua totalidade. A ideia é fazer encontros focados em cada região brasileira.

Os encontros abordarão o que as redes de ensino podem fazer para se habilitarem na Condicionalidade II (participação de, no mínimo, 80% dos estudantes no SAEB) e na Condicionalidade III (redução das desigualdades educacionais) da Complementação-VAAR do Fundeb, analisadas pelo Inep.

Todas as redes podem receber a Complementação-VAAR, desde que cumpram as cinco condicionalidades e avancem em pelo menos um dos indicadores previstos na Lei do Fundeb. Para 2025, estão previstos R$ 5 bilhões para essa complementação. No entanto, um número expressivo de redes de ensino não recebeu os recursos por estar inabilitado nas Condicionalidades II e/ou III.

O primeiro Encontro Técnico foi voltado para as regiões Centro-Oeste e Norte, no dia 8 de abril (saiba mais aqui). O próximo será para a Região Sudeste, no dia 5 de maio, às 15h (horário de Brasília).

Como há limitação de até 500 participantes simultâneos, a orientação é que os representantes de uma mesma secretaria de educação entrem na sala virtual com apenas um perfil ou organizem polos de transmissão para acompanharem juntos.

A relação dos municípios do Sudeste que devem participar do encontro está disponível com a seccional da Undime em cada estado. Caso queira verificar a situação do seu município, acesse a aba "Situação" do Módulo "Fundeb - VAAR - Condicionalidades" após realizar o login em simec.mec.gov.br e consulte o quadro "Situação do VAAR - Ciclo 2024/2025".

O Encontro Técnico para as demais regiões (Nordeste e Sul) será realizado no dia 12 de maio, às 15h (horário de Brasília).

Inscreva-se para o encontro da Região Sudeste e registre as suas dúvidas aqui: bit.ly/undime-vaar-sudeste

Fonte: Undime


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