Economistas trazem sugestões para financiamento futuro da educação

O futuro do financiamento da educação básica no Brasil pode estar na existência de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que seja único e possua caráter nacional, ou seja, voltado para as diferenças entre estados e municípios, e não apenas para a igualdade na distribuição de recursos, e também para a qualidade do ensino.

As ideias foram defendidas por economistas que participaram de seminário sobre o assunto na Comissão de Educação da Câmara, a pedido do deputado Gastão Vieira (PROS-MA).

Gastão Vieira afirma que há tempo para fechar uma proposta antes que o Fundeb acabe

O evento discutiu financiamento educacional levando em conta que a legislação atual extingue o Fundeb em 2020. O fundo foi criado em 2006, em substituição ao Fundef, com o objetivo de repartir recursos da União entre estados e municípios. “O Fundeb vence ano que vem. Temos tempo. Se fecharmos uma proposta até outubro, nós teremos tempo para fazer”, destacou Vieira.

Fontes

Uma das propostas apresentadas no seminário disse respeito à composição do Fundeb. Hoje, o fundo é formado, entre outros, por recursos do IPVA, do FPM, do FPE e por complementação da União, mas tem como sua principal fonte o ICMS (57,5%).

A crítica feita pelo economista Kleber Pacheco de Castro é que o ICMS é um tributo obsoleto. “O ICMS tem uma base de tributação que está perdendo espaço na economia, porque foca em bens tangíveis. A economia caminha para ser uma economia de serviços. A forma de consumo tem mudado”, alertou.

Para ele, o assunto pode ser abordado inclusive em uma possível reforma tributária. “Mais fácil seria vincular o Fundeb ao PIB do que a uma receita tributária, porque a gente não sabe o que vai acontecer com a receita no futuro”, considerou ainda.

Castro defende uso do Fundeb para pagar aposentadorias

Flexibilidade

Castro defendeu ainda mais flexibilidade nas regras do Fundeb e na utilização dos recursos. Ele acredita que mais ou menos recursos podem ser aportados ao fundo conforme o momento do País. O que se verifica agora, lembrou, é uma queda na demanda por educação básica, o que demandaria menos dinheiro.

Ele também é a favor de que os recursos do fundo possam ser utilizados no futuro para o pagamento de professores aposentados, o que hoje não é permitido. Nesse ponto, o economista questionou se o Fundeb deve se tornar permanente, em razão das constantes mudanças sociais e econômicas por que passa o País.

Já o doutor em economia e professor da Universidade de São Paulo Luiz Guilherme Scorzafave acredita que o Fundeb deve continuar a ser provisório. “A dinâmica demográfica pode fazer com que daqui a 20 anos as necessidades educacionais sejam distintas, em razão do envelhecimento da população”, ponderou.

Qualidade do ensino

Outro ponto abordado no seminário foi a qualidade da educação básica brasileira. Os palestrantes observaram que os níveis de aprendizagem não melhoraram, apesar de os governos terem investido mais recursos no setor. Na opinião do ex-ministro da Educação Henrique Paim (2014), trata-se de focar em governança da educação. “O grande desafio é criar uma gestão voltada para a aprendizagem no Brasil. Vemos uma dificuldade muito grande de secretários de Educação se concentrarem na aprendizagem”, observou.

Henrique Paim defende uma gestão voltada para aprendizagem

Na visão de Kleber de Castro, o modelo atual do Fundeb não incentiva um melhor desempenho escolar e ignora exemplos bem sucedidos. Luiz Guilherme Scorzafave acrescentou que apenas aumentar gastos e salários dos professores não é suficiente para melhorar resultados escolares. “Você tem que ter políticas educacionais mais eficientes”, ressaltou.

Para o professor da USP, ideal seria levar em consideração, na distribuição dos recursos, o nível socioeconômico dos alunos, como o fato de eles serem beneficiários do Bolsa Família. Outra ideia é que a parte da transferência de recursos da União esteja amarrada a compromissos de resultado.

Sugestões

Gastão Vieira pretende reunir as sugestões apresentadas no debate para contribuir com o trabalho que vem sendo feito pela comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundeb permanente. Nesse trabalho, o parlamentar contará com a ajuda do presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araújo e Oliveira

Um outro seminário sobre o assunto já havia sido realizado em abril.

Fonte: Agência Câmara/ Fotos: Michel Jesus, Câmara dos Deputados 

https://bit.ly/2Zm1ICy 

O futuro do financiamento da educação básica no Brasil pode estar na existência de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que seja único e possua caráter nacional, ou seja, voltado para as diferenças entre estados e municípios, e não apenas para a igualdade na distribuição de recursos, e também para a qualidade do ensino. As ideias foram defendidas por economistas que participaram de seminário sobre o assunto na Comissão de Educação da Câmara, a pedido do deputado Gastão Vieira (PROS-MA). Gastão Vieira afirma que há tempo para fechar uma proposta antes que o Fundeb acabe O evento discutiu financiamento educacional levando em conta que a legislação atual extingue o Fundeb em 2020. O fundo foi criado em 2006, em substituição ao Fundef, com o objetivo de repartir recursos da União entre estados e municípios. “O Fundeb vence ano que vem. Temos tempo. Se fecharmos uma proposta até outubro, nós teremos tempo para fazer”, destacou Vieira. Fontes Uma das propostas apresentadas no seminário disse respeito à composição do Fundeb. Hoje, o fundo é formado, entre outros, por recursos do IPVA, do FPM, do FPE e por complementação da União, mas tem como sua principal fonte o ICMS (57,5%). A crítica feita pelo economista Kleber Pacheco de Castro é que o ICMS é um tributo obsoleto. “O ICMS tem uma base de tributação que está perdendo espaço na economia, porque foca em bens tangíveis. A economia caminha para ser uma economia de serviços. A forma de consumo tem mudado”, alertou. Para ele, o assunto pode ser abordado inclusive em uma possível reforma tributária. “Mais fácil seria vincular o Fundeb ao PIB do que a uma receita tributária, porque a gente não sabe o que vai acontecer com a receita no futuro”, considerou ainda. Castro defende uso do Fundeb para pagar aposentadorias Flexibilidade Castro defendeu ainda mais flexibilidade nas regras do Fundeb e na utilização dos recursos. Ele acredita que mais ou menos recursos podem ser aportados ao fundo conforme o momento do País. O que se verifica agora, lembrou, é uma queda na demanda por educação básica, o que demandaria menos dinheiro. Ele também é a favor de que os recursos do fundo possam ser utilizados no futuro para o pagamento de professores aposentados, o que hoje não é permitido. Nesse ponto, o economista questionou se o Fundeb deve se tornar permanente, em razão das constantes mudanças sociais e econômicas por que passa o País. Já o doutor em economia e professor da Universidade de São Paulo Luiz Guilherme Scorzafave acredita que o Fundeb deve continuar a ser provisório. “A dinâmica demográfica pode fazer com que daqui a 20 anos as necessidades educacionais sejam distintas, em razão do envelhecimento da população”, ponderou. Qualidade do ensino Outro ponto abordado no seminário foi a qualidade da educação básica brasileira. Os palestrantes observaram que os níveis de aprendizagem não melhoraram, apesar de os governos terem investido mais recursos no setor. Na opinião do ex-ministro da Educação Henrique Paim (2014), trata-se de focar em governança da educação. “O grande desafio é criar uma gestão voltada para a aprendizagem no Brasil. Vemos uma dificuldade muito grande de secretários de Educação se concentrarem na aprendizagem”, observou. Henrique Paim defende uma gestão voltada para aprendizagem Na visão de Kleber de Castro, o modelo atual do Fundeb não incentiva um melhor desempenho escolar e ignora exemplos bem sucedidos. Luiz Guilherme Scorzafave acrescentou que apenas aumentar gastos e salários dos professores não é suficiente para melhorar resultados escolares. “Você tem que ter políticas educacionais mais eficientes”, ressaltou. Para o professor da USP, ideal seria levar em consideração, na distribuição dos recursos, o nível socioeconômico dos alunos, como o fato de eles serem beneficiários do Bolsa Família. Outra ideia é que a parte da transferência de recursos da União esteja amarrada a compromissos de resultado. Sugestões Gastão Vieira pretende reunir as sugestões apresentadas no debate para contribuir com o trabalho que vem sendo feito pela comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundeb permanente. Nesse trabalho, o parlamentar contará com a ajuda do presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araújo e Oliveira Um outro seminário sobre o assunto já havia sido realizado em abril. Fonte: Agência Câmara/ Fotos: Michel Jesus, Câmara dos Deputados  https://bit.ly/2Zm1ICy