Todos pela Educação e Editora Moderna lançam publicação "Reflexões sobre Justiça e Educação"

O movimento Todos Pela Educação e a Editora Moderna lançaram na quarta-feira, 18 de abril, a publicação "Reflexões sobre Justiça e Educação", na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

O trabalho dá continuidade a um debate iniciado em 2013, que teve como produto principal o livro "Justiça pela Qualidade na Educação", reafirmando o compromisso de ampliar as discussões sobre o papel do sistema de Justiça na garantia do direito à Educação pública de qualidade.

Para o ministro José Antonio Dias Toffoli, vice-presidente do STF, que assina o prefácio da publicação, ela “resultou em uma obra densa, de consulta obrigatória pelos estudiosos do Direito, da Educação e da sociedade. O trabalho possibilitará, sem dúvida, o adequado aprofundamento das reflexões sobre o papel não só do Judiciário, mas do administrador e da sociedade, na construção de todo o nosso sistema educacional”.

A obra apresenta a conclusão de um estudo sobre a judicialização da Educação Básica no Brasil e aponta que para mitigar os efeitos negativos dessa judicialização, é fundamental fortalecer os atos normativos do Conselho Nacional de Educação (CNE) e aprimorar o diálogo entre as instituições. Com base nesse documento, especialistas da área educacional de colegiados representativos da gestão pública, do CNE, do STF, do Ministério Público e do Ministério Público de Contas traçam um panorama histórico, identificam tendências, bem como expõem reflexões e propostas para qualificar a atuação do sistema de Justiça na Educação.

“Se queremos um país mais justo, o caminho passa por uma Educação de qualidade com equidade para todos. E o sistema de Justiça, como parte do governo e defensor da sociedade, tem um papel fundamental na garantia desse direito”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação.

Para Luciano Monteiro, diretor de relações institucionais da editora Moderna, o livro dá oportunidade para ampliar e aprofundar o debate sobre a relação do sistema de Justiça com a Educação. "A obra também reafirma nosso compromisso com a qualificação do debate das questões mais relevantes para a redução das desigualdades na Educação”.

Participação da Undime

A publicação é constituída de vários capítulos nos quais diferentes personalidades das áreas do direito e da educação contribuíram com artigos. A Undime está contemplada por meio do artigo intitulado "Apenas a judicialização garante a oferta ou a qualidade da Educação?", de autoria do presidente, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE).

Clique aqui para baixar a publicação.

Fonte: Todos pela Educação com adaptações

https://bit.ly/2JY1Hdv

(Atualizado em 23/04/2018, às 13h59)

O movimento Todos Pela Educação e a Editora Moderna lançaram na quarta-feira, 18 de abril, a publicação "Reflexões sobre Justiça e Educação", na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O trabalho dá continuidade a um debate iniciado em 2013, que teve como produto principal o livro "Justiça pela Qualidade na Educação", reafirmando o compromisso de ampliar as discussões sobre o papel do sistema de Justiça na garantia do direito à Educação pública de qualidade. Para o ministro José Antonio Dias Toffoli, vice-presidente do STF, que assina o prefácio da publicação, ela “resultou em uma obra densa, de consulta obrigatória pelos estudiosos do Direito, da Educação e da sociedade. O trabalho possibilitará, sem dúvida, o adequado aprofundamento das reflexões sobre o papel não só do Judiciário, mas do administrador e da sociedade, na construção de todo o nosso sistema educacional”. A obra apresenta a conclusão de um estudo sobre a judicialização da Educação Básica no Brasil e aponta que para mitigar os efeitos negativos dessa judicialização, é fundamental fortalecer os atos normativos do Conselho Nacional de Educação (CNE) e aprimorar o diálogo entre as instituições. Com base nesse documento, especialistas da área educacional de colegiados representativos da gestão pública, do CNE, do STF, do Ministério Público e do Ministério Público de Contas traçam um panorama histórico, identificam tendências, bem como expõem reflexões e propostas para qualificar a atuação do sistema de Justiça na Educação. “Se queremos um país mais justo, o caminho passa por uma Educação de qualidade com equidade para todos. E o sistema de Justiça, como parte do governo e defensor da sociedade, tem um papel fundamental na garantia desse direito”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação. Para Luciano Monteiro, diretor de relações institucionais da editora Moderna, o livro dá oportunidade para ampliar e aprofundar o debate sobre a relação do sistema de Justiça com a Educação. "A obra também reafirma nosso compromisso com a qualificação do debate das questões mais relevantes para a redução das desigualdades na Educação”. Participação da Undime A publicação é constituída de vários capítulos nos quais diferentes personalidades das áreas do direito e da educação contribuíram com artigos. A Undime está contemplada por meio do artigo intitulado "Apenas a judicialização garante a oferta ou a qualidade da Educação?", de autoria do presidente, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE). Clique aqui para baixar a publicação. Fonte: Todos pela Educação com adaptações https://bit.ly/2JY1Hdv (Atualizado em 23/04/2018, às 13h59)