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16/04/2021Undime

Estados e municípios se unem por agenda prioritária na Educação

Um dos temas considerados urgentes é a Educação Híbrida, que ganhou destaque na pandemia e necessita de medidas para a ampliação da conectividade

 

Dez temas da Educação Básica foram apresentados como prioritários pelos secretários estaduais e municipais da área para o biênio 2021-2022. Denominada Agenda da Aprendizagem, a iniciativa é assinada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em colaboração com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e as Comissões de Educação da Câmara e do Senado. O lançamento da agenda ocorreu na tarde desta sexta-feira (16), em audiência pública virtual da Câmara dos Deputados.

Além do presidente do Consed, Vitor de Angelo, e do vice-presidente da Undime, Marcelo Ferreira da Costa, participaram do evento o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Rabelo; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Fórum de Governadores;  Maria Helena Guimarães Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação; Senador Marcelo Castro, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado; e a deputada Professora Dorinha, presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A gravação da audiência está disponível no https://www.youtube.com/watch?v=045NxevxdFQ.

Um dos temas apresentados como prioritários é a Educação Híbrida, que ganhou destaque durante a pandemia, pela necessidade de ampliação da conectividade e oferecimento de novas formas de ensinar, que ultrapassem as paredes físicas da sala de aula. “O objetivo da agenda é construir soluções para enfrentar os desafios da educação brasileira, especialmente, neste momento atual e no pós-pandemia. É preciso pensar as diferentes concepções de educação híbrida e como fazer a educação digital relacionada à formação de professores para o ensino desta modalidade”, explica o presidente do Consed, Vitor de Angelo.  

Para o vice-presidente da Undime, Marcelo Costa, a agenda é a representação do regime de colaboração, ao pensar nas prioridades da educação do Brasil como um todo, a fim de que possa elaborar políticas públicas que consigam garantir uma educação de qualidade. “Tempos difíceis como esses são propensos à dissolução de políticas públicas e a Agenda da Aprendizagem reafirma as urgências da educação. Nós precisamos fazer com que as famílias permaneçam ligadas à escola; que a educação híbrida continue sendo uma realidade nas escolas após a pandemia e que sejam criadas metodologias novas adequadas a esse momento”, explica.

Ao destacar a necessidade de fortalecer o regime de colaboração entre União, estados e municípios, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Rabelo, diz que as ações do MEC estão em total consonância com o documento elaborado por Consed e Undime, afirmando que a “Agenda da Aprendizagem é a agenda do Ministério da Educação”.

Para a presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Castro, os dez pontos da Agenda tratam de questões muito estratégicas para a educação brasileira. “Essa Agenda é bastante completa e busca articular ações dos estados e municípios de tal forma que não haja descontinuidade. Não tem como a educação avançar se não houver continuidade de política pública”.

Avaliação, Educação de Jovens e Adultos, Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Ensino Híbrido, Ensino Médio, Formação, Financiamento e Sistema Nacional de Educação são os temas elencados pelos gestores para o biênio. Educação Especial, Educação Indígena e Quilombola, e Educação do Campo foram escolhidos como temas transversais.

Os temas serão discutidos em frentes de trabalho e grupos de estudo e pesquisa. Esses grupos reunirão representantes das secretarias estaduais e municipais, especialistas, consultores e parlamentares. O objetivo é realizar diagnósticos e encontrar soluções para os principais desafios enfrentados pela educação básica pública.

Consed e Undime são os responsáveis pela execução e coordenação dos trabalhos, enquanto as Comissões de Educação da Câmara e do Senado participarão das discussões e atuarão no monitoramento e regulação das políticas públicas relacionadas aos temas em tramitação no legislativo federal.

Em sua fala, a deputada Professora Dorinha Seabra, que presidiu a audiência, destacou a importância de considerar o que os gestores elegem como prioridade, pois eles são estão mais próximos das escolas. Já o senador Marcelo Castro ressaltou que a iniciativa vai contribuir para melhor na qualidade da Educação. "Nos últimos anos nós avançamos muito na educação em termos de quantidade, agora é a hora da gente avançar em qualidade".

 

Retorno às aulas presenciais

A preocupação com um retorno forçado às aulas presenciais, sem considerar a autonomia de decisão por parte de estados e municípios, conforme prevê o Projeto de Lei 5595/20 em tramitação na Câmara dos Deputados, foi mencionada pela Governadora Fátima Bezerra, ao afirmar que é necessário que o Congresso Nacional foque na questão da educação, como um bem essencial não só agora no momento da pandemia, mas como também no sentido da priorização dos recursos necessários para o setor. “Nesse contexto, eu gostaria de pautar mais uma vez a luta pela vacinação dos profissionais da educação, do porteiro ao professor, que é condição imprescindível para voltarmos às aulas presenciais em um ambiente seguro.”

Sobre o assunto, a deputada Professora Dorinha defende que seja votado o PL 2949/20, em substituição ao PL 5595/2020. O PL 2949 estabelece diretrizes para o retorno às aulas presenciais e confere aos gestores a decisão de abrir ou não as escolas, a depender das realidades locais. “Ninguém acha bom a escola está fechada, mas a gente precisa fazer isso com respeito, responsabilidade e com cuidado a vida”.

Conheça a Agenda da Aprendizagem

Fonte: Undime e Consed 


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