Conferência Estadual de Educação de Goiás - COEEG 2018

Data: 31/08/2018
Goiânia
Locais: Teatro Goiânia e Conselho Estadual de Educação de Goiás
Endereço Teatro Goiânia: Rua 23 esquina com Avenida Tocantins - Centro - Goiânia
Conselho Estadual de Educação de Goiás: Rua 03 esquina com Rua 23 - Centro - Goiânia

Pré-programação
08h30 - Credenciamento
09h - Abertura Oficial
09h30 - Aprovação do Regimento da Conferência Estadual de Educação de Goiás
10h - Deslocamento a pé para o Conselho Estadual de Educação - CEE/GO onde acontecerão os debates dos oito Eixos do Documento Referência

12h30 - Almoço no Conselho Estadual de Educação
13h45 - Deslocamento a pé para o Teatro Goiânia

14h - Plenárias dos Eixos do Documento Referência seguidas de votação
17h30 - Processo de eleição dos Delegados
18h30 - Homologação dos nomes dos Delegados para a CONAE 2018
Encerramento

SÍNTESE DOS 8 EIXOS
1. O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação	Colaboração entre os sistemas de ensino: as responsabilidades com a universalização do acesso e permanência de qualidade à educação e os desafios perante as assimetrias regionais. Possibilidades da Cooperação entre os entes federados – e os desafios da abrangência da colaboração entre os sistemas de ensino. Gestão do SNE: Definições de papéis dos diversos entes federados e sistemas de ensino, e a função redistributiva e supletiva da União.
2. Os planos decenais e o Sistema Nacional de Educação: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais	Educação com qualidade social: o caminho da construção de uma qualidade socialmente referenciada, de acesso a todos, e os desafios intraescolares (esforços no plano do sistema, da instituição educativa, do professor e do estudante) e os desafios extraescolares (esforços nos planos macroestruturais, como concentração de renda e desigualdade social).Definições de Educação e Qualidade Social: educação como elemento partícipe da transformação e manutenção das relações sociais; qualidade como formação de sujeitos sociais, de forma emancipadora e democrática, com vistas ao desempenho de seus papéis como estudante, homem e cidadão do mundo.Educação com qualidade social e a BNCC: desafios da diversidade regional e o combate à desigualdade social.Políticas de acesso e permanência, e políticas afirmativas: desafios da superação de assimetrias e desigualdades regionais na expansão e democratização da educação básica e superior com qualidade.Articulação entre sistemas de avaliação da educação básica e superior na garantia de uma educação com qualidade social.
3. Gestão democrática: participação popular e controle social	Desafios para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino no contexto da gestão democrática, com vistas ao fortalecimento da autonomia, da participação popular e do controle social da educação. Efetivação do papel do SNE como garantidor de um regime de colaboração e relações de cooperação entre o âmbito dos sistemas de ensino e o âmbito nacional: desafios políticos e sociais da participação popular frente a processos tradicionais centralizadores. Controle social: compromisso coletivo com a fiscalização da educação e compartilhamento da responsabilidade sobre os rumos dados à educação, seu monitoramento, avaliação e gestão. Papel das Instâncias colegiadas na construção de mecanismos e processos de interlocução e diálogo, na busca de consensos dos diversos interesses e visões dos coletivos. Horizontes da gestão democrática para o rompimento com práticas autoritárias e centralizadoras presentes na cultura política da sociedade.
4. Democratização da Educação: acesso, permanência e gestão	Instrumentos e suporte legal para o desafio de repensar os compromissos para garantia da democratização da educação. Implicações da universalização da educação básica. Desafios do fortalecimento das estruturas da gestão democrática: Participação de todos os segmentos do processo educativo, respeito a autonomia das instituições educativas, transparência nas decisões e gestão dos recursos, e respeito a pluralidade de ideias. Desafios da consolidação de um regime de colaboração, o SNE: A relação de dependência financeira e técnica de Estados e Municípios, frente à União, para alcance das metas previstas no PNE e nos Planos Decenais. Acesso e permanência: Perspectivas e esforços ao atendimento dos que estão fora do processo de escolarização e a melhora no desempenho dos que estão matriculados. Efetivação de políticas de mobilização, monitoramento e avaliação da educação com vistas a garantia de uma formação humanística e ao mundo do trabalho. Gestão da Educação e o SNE: definição de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas.
5. Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão	O respeito à diversidade na construção das políticas educacionais. Democracia, direitos humanos, justiça social e inclusão. O respeito à diversidade na Constituição de 1988, na LDB, no Plano Nacional de Educação e na institucionalização do Sistema Nacional de Educação. Discriminação, preconceito, violência e intolerância na Educação. A garantia do direito à diversidade e à diferença. Os movimentos sociais na evolução e nos avanços das políticas públicas de educação. Educação para o exercício da cidadania e direitos humanos. Especificidades da educação escolar indígena, quilombola e do campo face às políticas universais de educação. Educação Especial na perspectiva inclusiva. Políticas de ações afirmativas. Educação para as relações étnico-raciais. Respeito à diversidade religiosa, à laicidade e ao diálogo inter-religioso na educação. Educação com qualidade social, pública, gratuita e inclusiva para todas e todos. Respeito à diversidade de gênero e a orientação sexualno contexto da educação. Educação para a diversidade.
6. Políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação	Planejamento e articulação intersetorial para a garantia dos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal. Exigências contemporâneas para a inclusão social e para o exercício da cidadania: superação das desigualdades sociais, inclusão digital, qualidade de vida, acesso aos bens culturais, ao trabalho, ao lazer, às práticas desportivas e à saúde. Articulação da educação com mundo do trabalho, da cultura, do desporto, das comunicações, da saúde, da ciência e tecnologia. Colaboração federativa e políticas intersetoriais. Instituição do Sistema Nacional de Educação e dos planos decenais de educação em diálogo com as políticas intersetoriais. Educação para o desenvolvimento econômico e social. Educação ambiental e desenvolvimento sustentável. Educação articulada às estratégias nacionais de ciência, tecnologia e inovação. Políticas em educação integradas aos órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, à adolescência e à juventude. Educação profissional e tecnológica: o trabalho assumido como princípio educativo e sua integração com a ciência, a tecnologia e a cultura. Articulação entre as políticas de educação básica, graduação e pós-graduação. Educação para a igualdade de oportunidades, a paz social, o acesso à cultura, a garantia do estado democrático de direito e a justiça social.
7. Valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde	Políticas nacionais de formação e valorização dos profissionais da Educação. Indissociabilidade entre as metas e estratégias do PNE e as condições de formação, carreira, remuneração e trabalho dos profissionais da educação. Diretrizes, metas e estratégias do PNE para a valorização e formação dos profissionais da educação. Política nacional de formação dos profissionais da educação. Diretrizes do Conselho Nacional de Educação para formação, carreira e remuneração dos profissionais da educação. Piso salarial nacional e planos de carreira para os profissionais da educação. O Sistema Nacional de Educação como instrumento de concretização das políticas de formação e valorização. A Reforma do Ensino Médio e os profissionais da educação. Assegurar a liberdade de ensino e de formação crítica, cientí?ca e humanista da infância e da juventude, conforme previsto na LDB. A educação para as diversidades:gestão educacional, formação inicial e continuada de professores, currículos e financiamento da educação.
8. Financiamento da educação: gestão, transparência e controle social	O financiamento como elemento estruturante para a organização e o funcionamento das políticas educacionais. As metas do PNE para o financiamento da educação. A instituição do Sistema Nacional de Educação e o financiamento da educação pública. Gestão democrática, transparência e controle social dos recursos destinados à educação. Legislação sobre o financiamento da educação brasileira. Os secretários de educação como ordenadores e gestores plenos de despesas. As fontes oficiais de recursos para a educação básica. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A efetivação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ).Políticas de financiamento do ensino superior. Políticas de financiamento em seus diferentes níveis de modalidades.

A Conferência Estadual de Educação de Goiás será realizada, nos termos da Portaria nº 2887/2018 - SEDUCE, pelos seguintes entes:- Secretaria de Estadual de Educação, Cultura e Esporte (Seduce); - Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE- GO); - União dos Dirigentes Municipais de Educação de Goiás (Undime Goiás); - Universidade Estadual de Goiás (UEG) e - Sindicato das Escolas Particulares de Goiânia (SEPE). Data: 31/08/2018GoiâniaLocais: Teatro Goiânia e Conselho Estadual de Educação de GoiásEndereço Teatro Goiânia: Rua 23 esquina com Avenida Tocantins - Centro - Goiânia Conselho Estadual de Educação de Goiás: Rua 03 esquina com Rua 23 - Centro - Goiânia Pré-programação08h30 - Credenciamento09h - Abertura Oficial09h30 - Aprovação do Regimento da Conferência Estadual de Educação de Goiás10h - Deslocamento a pé para o Conselho Estadual de Educação - CEE/GO onde acontecerão os debates dos oito Eixos do Documento Referência 12h30 - Almoço no Conselho Estadual de Educação13h45 - Deslocamento a pé para o Teatro Goiânia 14h - Plenárias dos Eixos do Documento Referência seguidas de votação17h30 - Processo de eleição dos Delegados 18h30 - Homologação dos nomes dos Delegados para a CONAE 2018Encerramento SÍNTESE DOS 8 EIXOS 1. O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação Colaboração entre os sistemas de ensino: as responsabilidades com a universalização do acesso e permanência de qualidade à educação e os desafios perante as assimetrias regionais. Possibilidades da Cooperação entre os entes federados – e os desafios da abrangência da colaboração entre os sistemas de ensino. Gestão do SNE: Definições de papéis dos diversos entes federados e sistemas de ensino, e a função redistributiva e supletiva da União. 2. Os planos decenais e o Sistema Nacional de Educação: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais Educação com qualidade social: o caminho da construção de uma qualidade socialmente referenciada, de acesso a todos, e os desafios intraescolares (esforços no plano do sistema, da instituição educativa, do professor e do estudante) e os desafios extraescolares (esforços nos planos macroestruturais, como concentração de renda e desigualdade social).Definições de Educação e Qualidade Social: educação como elemento partícipe da transformação e manutenção das relações sociais; qualidade como formação de sujeitos sociais, de forma emancipadora e democrática, com vistas ao desempenho de seus papéis como estudante, homem e cidadão do mundo.Educação com qualidade social e a BNCC: desafios da diversidade regional e o combate à desigualdade social.Políticas de acesso e permanência, e políticas afirmativas: desafios da superação de assimetrias e desigualdades regionais na expansão e democratização da educação básica e superior com qualidade.Articulação entre sistemas de avaliação da educação básica e superior na garantia de uma educação com qualidade social. 3. Gestão democrática: participação popular e controle social Desafios para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino no contexto da gestão democrática, com vistas ao fortalecimento da autonomia, da participação popular e do controle social da educação. Efetivação do papel do SNE como garantidor de um regime de colaboração e relações de cooperação entre o âmbito dos sistemas de ensino e o âmbito nacional: desafios políticos e sociais da participação popular frente a processos tradicionais centralizadores. Controle social: compromisso coletivo com a fiscalização da educação e compartilhamento da responsabilidade sobre os rumos dados à educação, seu monitoramento, avaliação e gestão. Papel das Instâncias colegiadas na construção de mecanismos e processos de interlocução e diálogo, na busca de consensos dos diversos interesses e visões dos coletivos. Horizontes da gestão democrática para o rompimento com práticas autoritárias e centralizadoras presentes na cultura política da sociedade. 4. Democratização da Educação: acesso, permanência e gestão Instrumentos e suporte legal para o desafio de repensar os compromissos para garantia da democratização da educação. Implicações da universalização da educação básica. Desafios do fortalecimento das estruturas da gestão democrática: Participação de todos os segmentos do processo educativo, respeito a autonomia das instituições educativas, transparência nas decisões e gestão dos recursos, e respeito a pluralidade de ideias. Desafios da consolidação de um regime de colaboração, o SNE: A relação de dependência financeira e técnica de Estados e Municípios, frente à União, para alcance das metas previstas no PNE e nos Planos Decenais. Acesso e permanência: Perspectivas e esforços ao atendimento dos que estão fora do processo de escolarização e a melhora no desempenho dos que estão matriculados. Efetivação de políticas de mobilização, monitoramento e avaliação da educação com vistas a garantia de uma formação humanística e ao mundo do trabalho. Gestão da Educação e o SNE: definição de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas. 5. Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão O respeito à diversidade na construção das políticas educacionais. Democracia, direitos humanos, justiça social e inclusão. O respeito à diversidade na Constituição de 1988, na LDB, no Plano Nacional de Educação e na institucionalização do Sistema Nacional de Educação. Discriminação, preconceito, violência e intolerância na Educação. A garantia do direito à diversidade e à diferença. Os movimentos sociais na evolução e nos avanços das políticas públicas de educação. Educação para o exercício da cidadania e direitos humanos. Especificidades da educação escolar indígena, quilombola e do campo face às políticas universais de educação. Educação Especial na perspectiva inclusiva. Políticas de ações afirmativas. Educação para as relações étnico-raciais. Respeito à diversidade religiosa, à laicidade e ao diálogo inter-religioso na educação. Educação com qualidade social, pública, gratuita e inclusiva para todas e todos. Respeito à diversidade de gênero e a orientação sexualno contexto da educação. Educação para a diversidade. 6. Políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação Planejamento e articulação intersetorial para a garantia dos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal. Exigências contemporâneas para a inclusão social e para o exercício da cidadania: superação das desigualdades sociais, inclusão digital, qualidade de vida, acesso aos bens culturais, ao trabalho, ao lazer, às práticas desportivas e à saúde. Articulação da educação com mundo do trabalho, da cultura, do desporto, das comunicações, da saúde, da ciência e tecnologia. Colaboração federativa e políticas intersetoriais. Instituição do Sistema Nacional de Educação e dos planos decenais de educação em diálogo com as políticas intersetoriais. Educação para o desenvolvimento econômico e social. Educação ambiental e desenvolvimento sustentável. Educação articulada às estratégias nacionais de ciência, tecnologia e inovação. Políticas em educação integradas aos órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, à adolescência e à juventude. Educação profissional e tecnológica: o trabalho assumido como princípio educativo e sua integração com a ciência, a tecnologia e a cultura. Articulação entre as políticas de educação básica, graduação e pós-graduação. Educação para a igualdade de oportunidades, a paz social, o acesso à cultura, a garantia do estado democrático de direito e a justiça social. 7. Valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde Políticas nacionais de formação e valorização dos profissionais da Educação. Indissociabilidade entre as metas e estratégias do PNE e as condições de formação, carreira, remuneração e trabalho dos profissionais da educação. Diretrizes, metas e estratégias do PNE para a valorização e formação dos profissionais da educação. Política nacional de formação dos profissionais da educação. Diretrizes do Conselho Nacional de Educação para formação, carreira e remuneração dos profissionais da educação. Piso salarial nacional e planos de carreira para os profissionais da educação. O Sistema Nacional de Educação como instrumento de concretização das políticas de formação e valorização. A Reforma do Ensino Médio e os profissionais da educação. Assegurar a liberdade de ensino e de formação crítica, cientí?ca e humanista da infância e da juventude, conforme previsto na LDB. A educação para as diversidades:gestão educacional, formação inicial e continuada de professores, currículos e financiamento da educação. 8. Financiamento da educação: gestão, transparência e controle social O financiamento como elemento estruturante para a organização e o funcionamento das políticas educacionais. As metas do PNE para o financiamento da educação. A instituição do Sistema Nacional de Educação e o financiamento da educação pública. Gestão democrática, transparência e controle social dos recursos destinados à educação. Legislação sobre o financiamento da educação brasileira. Os secretários de educação como ordenadores e gestores plenos de despesas. As fontes oficiais de recursos para a educação básica. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A efetivação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ).Políticas de financiamento do ensino superior. Políticas de financiamento em seus diferentes níveis de modalidades.